Comitê de Ética em Pesquisa (CEP)


Coordenadora:

Professora Berenice Chiavegatto Campos

Vice-coordenadora:

Professora Paula Ferreira de Abreu

Local de funcionamento:

campus Academia - Rua Halfeld, 1.179, 2º andar prédio do CES/JF, sala 223

Telefone:

(32) 3250-3812

Atendimento aos alunos:

De segunda a sexta, das 8h às 17h30. Procurar Bernardo Cunha Paula.

E-mail:

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Integrantes do CEP:    

  • Ciências Biológicas: professoras Berenice Chiavegatto Campos, Paula Ferreira de Abreu, Nathália Barbosa do Espírito Santo Mendes e Sílvia Regina Costa Dias
  • Filosofia: professor Robione Antônio Landim
  • Psicologia: professoras Adriana Sperandio Ventura Pereira de Castro e Thais Cristina Pereira Ferraz
  • Mestrado em Letras: professoras Valéria Cristina Ribeiro Pereira e Juliana Gervason Defilippo
  • Teologia: professora Maria Inês de Castro Millen
  • Comunicação: professores Bruno Vieira Moreira e Lúcia Schmidt
  • Representante dos usuários: Marília de Lourdes Dias Teixeira
  • Auxiliar administrativo: Bernardo Cunha Paula 

O que é o CEP?

Os Comitês de Ética em Pesquisa – CEP são colegiados interdisciplinares e independentes, de caráter consultivo, deliberativo e educativo, criados para defender os interesses dos sujeitos da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos.
 
O atual Comitê do CES/JF é composto por uma coordenadora e mais oito membros (representativos dos diversos cursos da instituição e dos usuários).

Quais as atribuições do CEP?

Segundo as resoluções CNS 466/2012 e 510/2016, toda pesquisa envolvendo seres humanos deverá ser submetida à apreciação de um CEP, que tem as seguintes atribuições:

  1. Revisar todos os protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos, cabendo-lhe a responsabilidade primária pelas decisões sobre a ética da pesquisa a ser desenvolvida na Instituição.
  2. Emitir um parecer por escrito sobre o projeto da pesquisa.
  3. Manter a guarda confidencial de todos os dados obtidos e arquivamento dos protocolos de pesquisa.
  4. Acompanhar o desenvolvimento dos projetos através de relatórios dos pesquisadores.
  5. Desempenhar papel consultivo e educativo, fomentando a reflexão em torno da ética na ciência.
  6. Receber dos participantes da pesquisa ou de qualquer outra parte denúncia de abusos ou notificação sobre fatos adversos que possam alterar o curso normal do estudo, decidindo pela continuidade, modificação ou suspensão da pesquisa.
  7. Requerer instauração de sindicância à direção da Instituição em caso de denúncias de irregularidades de natureza ética nas pesquisas e, se houver comprovação, comunicar à CONEP/MS.
  8. Manter comunicação regular e permanente com a CONEP/MS.

O que encaminhar ao CEP?

Toda pesquisa relacionada à Projeto de Iniciação Científica, Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso e toda pesquisa que envolva seres humanos.

Como encaminhar os Projetos?

Projetos de pesquisa envolvendo seres humanos, seja de forma direta ou indireta, em sua totalidade ou parte dele, incluindo o manejo de informações ou materiais, deverão, em cumprimento às Resoluções CNS 466/12 e suas complementares, serem submetidos à revisão ética e acompanhamento do CEP – Comitê de Ética em Pesquisa.
 
O pesquisador responsável pela pesquisa (professor orientador em casos de graduação) deverá acessar o site da Plataforma Brasil e se cadastrar através do endereço da Plataforma Brasil. O aluno deverá também realizar seu cadastro e será considerado pesquisador participante.
 
OBS:

  1. Para o cadastro é necessário um documento com foto digitalizado, currículo em Word e link do currículo lattes. Após o cadastro como pesquisador, este poderá cadastrar seu projeto e preencher as informações referentes ao mesmo.
  2. Ao cadastrar o projeto a instituição proponente deve ser o Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora.
  3. Ao elaborar o cronograma do projeto, sugere-se que a previsão para o início da coleta de dados seja de pelo menos três meses após o envio do projeto à Plataforma Brasil.

O pesquisador, ao chegar no item folha de rosto do registro do projeto na Plataforma Brasil, deverá imprimir a mesma, entregar no Comitê de Ética do CES e solicitar a assinatura da Direção da Instituição. Após este procedimento, deverá digitalizar este documento e finalizar a submissão do protocolo via Plataforma Brasil.
 
Após o cadastro da pesquisa na Plataforma Brasil pelo pesquisador, este será enviado on line pela Plataforma ao Comitê de Ética em Pesquisa do CES-JF. Assim, os membros do CEP irão avaliar o projeto, se reunir (reunião mensal) para aprovação ou não do mesmo e emissão do parecer, que também ficará disponível on line para o pesquisador, no site da Plataforma Brasil.

Modelos:

Modelo de projeto de pesquisa

Modelo de TCLE - Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

Modelo de carta de concordância da instituição

Modelo de dispensa do TCLE - Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

Modelo de relatório de acompanhamento de protocolo

Arquivos importantes (para leitura e embasamento dos projetos):

Norma Operacional 001

Orientações Plataforma Brasil

TCLE novas informações

Uso de dados de prontuários para fins de pesquisa

Resolução 466

Resolução 510

Princípios da Bioética

Dúvidas Frequentes

Coordenador(a):
Prof. Marco Antônio Pereira Araújo
 
 
E-mail:
pesquisa@cesjf.br
Telefone:
(32)3250-3807
 
 Segundas-feiras, das 14h às 18h
quartas-feiras, das 8h às 12h30
sextas-feiras, das 8h às 12h30 e das 14h às 16h
Unidade: Academia